A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal realizou na tarde da última segunda-feira, 18, a primeira reunião com os novos componentes do grupo. O encontro definiu os parlamentares que atuarão como presidente e vice-presidente.
A comissão será presidida pela vereadora Janaína Portella (MDB) e a vereadora Ada Munaretto (PL) seguirá como vice-presidente. Além delas, também integram o grupo de trabalho os vereadores Edson Nascimento (União Brasil), Evandro Meireles e Regina Costa dos Santos (PDT).
A CCJ tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Casa Legislativa, antes que eles sejam encaminhados para outras comissões e votados em plenário. Ao grupo cabe avaliar os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições, considerando os pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara Municipal, além de elaborar a redação final das matérias aprovadas nas sessões.
Para Janaína, estar a frente da CCJ é uma grande satisfação e responsabilidade. “É com muito entusiasmo que assumo a presidência da CCJ, com o compromisso de dar continuidade aos trabalhos desta Comissão, que é tão importante para os trâmites dos projetos protocolados junto ao Poder Legislativo. Vamos conduzir os trabalhos da melhor maneira possível, buscando garantir a celeridade e eficiência na análise das matérias, sempre com muita responsabilidade e observando os aspectos legais das proposições”, disse a parlamentar.
