A juíza Maria Isabel Pezin Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu
liminar que assegura a permanência dos agricultores e empreendedores de Vicente
Dutra, na área atingida pelo decreto de demarcação do Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A decisão atendeu um
pedido das Termas Minerais Águas do
Prado, empresa que mantém um complexo
turístico na área, mas abrange todos os não indígenas atingidos. São cerca de
700 hectares onde residem dezenas de pequenos agricultores que dispõe de
escrituras registradas de suas áreas. Conforme a magistrada não houve
possibilidade de ampla defesa dos atingidos no processo que resultou no decreto
de demarcação assinado por Lula no último dia 28 de abril. Também segundo
ela, a área não era tradicionalmente
ocupada pelos índios antes de 1988. Diante das ameaças de invasão pelos
indígenas às cabanas existentes nas águas termais, foi que a empresa moveu a
ação.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marcelo
Antônio Soares, comemorou a decisão. Segundo ele, traz um pouco de alívio aos
atingidos pela demarcação.
