O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, em decisão liminar, o adiamento do início do ano letivo na rede estadual de ensino devido à onda de calor extremo que atinge o estado. A medida atende a um pedido do CPERS Sindicato e posterga o retorno das aulas para o dia 17 de fevereiro.
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do TJRS, acatou os argumentos do sindicato, destacando a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar de alunos e funcionários diante das temperaturas extremas. No despacho, a magistrada ressaltou que muitas escolas não possuem estrutura adequada para enfrentar o calor excessivo, com falta de ventilação, ar-condicionado e até bebedouros suficientes para hidratação dos estudantes.
A decisão foi baseada em previsões meteorológicas que indicam temperaturas superiores a 40°C em diversas regiões do estado, com sensação térmica podendo chegar a 50°C. Os alertas foram emitidos por diferentes órgãos, como o Instituto Nacional de Meteorologia e a Climatempo, mas o TJRS deu ênfase especial às análises da MetSul Meteorologia, que embasaram o pedido do CPERS Sindicato.
O sindicato ingressou com o recurso na noite deste domingo (4), solicitando a suspensão das atividades escolares devido ao risco à saúde de professores, funcionários e estudantes. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, sem a estrutura adequada para enfrentar a situação, é expor a comunidade escolar a condições insustentáveis”, destacou a entidade.
De acordo com a MetSul, esta segunda-feira marca o início do período mais intenso da onda de calor. A capital Porto Alegre deve registrar máximas entre 38°C e 40°C, enquanto na Região Metropolitana os termômetros podem ultrapassar os 40°C. Cidades do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem atingir temperaturas entre 40°C e 43°C.
