A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na segunda-feira (2), a suspensão imediata do uso de herbicidas hormonais à base do princípio ativo 2,4-D em toda a região da Campanha Gaúcha. A decisão também estabelece a proibição da aplicação do produto a menos de 50 metros de vinhedos e pomares de maçã em outras regiões do estado.
A medida foi motivada por uma ação civil pública movida por entidades ligadas à fruticultura e à vitivinicultura, que alegam prejuízos recorrentes causados pela chamada “deriva” do herbicida, fenômeno em que o produto, levado pelo vento ou por falhas na aplicação, atinge lavouras vizinhas, mesmo sem contato direto.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, o uso do 2,4-D continuará vetado até que o governo estadual comprove a existência de um sistema seguro e eficiente de monitoramento e fiscalização do uso do agrotóxico, garantindo que a aplicação não prejudique culturas sensíveis.
A suspensão é mais um capítulo de uma disputa que se arrasta desde 2019, quando produtores de uva e maçã passaram a denunciar perdas de safra associadas ao uso do produto em áreas vizinhas. Desde então, diversos estudos técnicos e medidas judiciais vêm sendo acionados na tentativa de conter os impactos da substância.
Além da decisão judicial, a Assembleia Legislativa do RS criou uma subcomissão para analisar o tema. O grupo deverá apresentar nos próximos meses propostas de regulação, alternativas de manejo e possíveis ajustes à legislação estadual sobre o uso de herbicidas hormonais.
O que é o 2,4-D?
O 2,4-D (ácido 2,4-diclorofenoxiacético) é um herbicida hormonal amplamente utilizado no controle de plantas daninhas de folhas largas em culturas como soja, trigo e milho. Sua ação ocorre por meio da simulação de hormônios vegetais, fazendo com que as plantas-alvo cresçam de forma desordenada até morrerem.
Apesar de sua eficiência agronômica, o 2,4-D é considerado altamente volátil e suscetível à deriva, podendo causar sérios danos a culturas sensíveis, como videiras, frutíferas e hortaliças. Por isso, seu uso vem sendo cada vez mais questionado em regiões com produção diversificada e próxima entre diferentes culturas.
A decisão do TJ-RS representa um marco na tentativa de conciliar o uso de defensivos agrícolas com a proteção de culturas vulneráveis e o fortalecimento da agricultura sustentável no estado.
