O governador Eduardo Leite e o secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, assinaram nesta quinta-feira no Estrela Palace Hotel, em Estrela, a ordem de início para construção de casas definitivas para atingidos pelas enchentes de 2023 e deste ano em municípios dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana. Ao todo, são 538 residências no Eixo 1, e elas devem ficar prontas em até quatro meses, a partir do início da preparação dos terrenos.
Conforme o governador, serão usados R$ 41,8 milhões do Tesouro Estadual para construir 300 casas pelo programa “A Casa é Sua – Calamidades”. Os imóveis terão 44 metros quadrados e estrutura em painéis de concreto pré-fabricado, com dois dormitórios, banheiro e sala com cozinha conjugadas. As residências serão construídas nas cidades de Cruzeiro do Sul (40), Encantado (35), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40).
“Esta ata de registro de preços para construção de casas é algo inédito no Brasil. Nós vamos reconstruir a vida das pessoas. Vamos reconstruir o futuro do Rio Grande do Sul. Vamos colocar todos para frente, cada uma das nossas cidades e cada um dos cidadãos que vão precisar de apoio nesse momento”, afirmou o governador.
Além disso, o MPRS disponibilizou o repasse de R$ 5 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução de Bens Lesados, para a construção de outras 38 casas em Arroio do Meio. Elas serão as mesmas características técnicas das demais casas construídas no programa “A Casa é Sua – Calamidades”.
“É com muita alegria que venho aqui para materializar o reconhecimento do MPRS com o Vale do Taquari. Fesde o ano passado, temos um olhar diferente para ajudar na reconstrução desta região. As pessoas precisam de um espaço digno para morar. E esse é um compromisso do MPRS, de estar com a sociedade e com quem precisa da nossa ajuda”, completou.
Além disso, o Grupo Inova Steel, de São Paulo, fará a doação de R$ 22 milhões para a construção de 200 casas em Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50). O grupo paulista, ligado ao setor da construção civil, entregará unidades residenciais fabricadas a partir de um modelo construtivo chamado “steel frame”, ou seja, em uma estrutura metálica.
As casas também terão dois dormitórios, um banheiro e sala com cozinha conjugadas, mas com uma área de 36 metros quadrados. Os representantes da empresa presentes no ato ainda reforçaram que toda a mão de obra utilizada na construção das unidades no RS será de trabalhadores locais, ajudando a fomentar ainda a retomada da renda destas famílias.
Já a empresa vencedora da licitação de registro de preço e que construirá as 300 casas do programa A Casa é Sua – Calamidades do Governo do Estado anunciou que doará mais 15 unidades, aumentando o número de casas definitivas para 553, além da contratação de mão de obra local para trabalhar na construção das unidades.
O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, reforçou que o anúncio apresentado pelo governo é uma resposta rápida desenvolvida com o aprendizado dos eventos climáticos de 2023. “Nosso trabalho foi no sentido de garantir uma solução rápida, eficiente e financeiramente viável para assegurar o direito à moradia digna aos atingidos por esse tipo de situação, que, infelizmente, é cada vez mais frequente”, afirmou.
Em todos os casos, os beneficiários são as pessoas que perderam suas residências nas enchentes. A seleção das pessoas é feita pelas prefeituras das cidades.
