Homem investigado por posse de pornografia infantil em Passo Fundo tem liberdade provisória concedida pela Justiça. G. W. F., de 30 anos, havia sido detido na terça-feira (24) no bairro Santa Rita, durante uma operação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Na ação, foram apreendidos mais de 500 arquivos contendo material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A apreensão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, inicialmente relacionado a uma investigação por perseguição. Apesar da gravidade do caso, o Ministério Público se manifestou a favor da liberdade provisória. O argumento foi de que o réu não possui antecedentes criminais nem é reincidente, e a pena para posse de pornografia infantil, sem indícios de compartilhamento, não ultrapassa quatro anos de reclusão.
A Justiça reconheceu a seriedade dos fatos, especialmente considerando um processo principal em andamento na 1ª Vara Criminal de Passo Fundo. No entanto, entendeu que as circunstâncias legais não justificavam a prisão cautelar no momento.
Medidas Cautelares Impostas
Para a soltura do investigado, foram determinadas as seguintes medidas cautelares:
- Proibição de contato com a vítima.
- Proibição de aproximação física da vítima em um raio de 100 metros.
- Obrigação de manter o endereço atualizado perante o Judiciário.
- Vedação do uso de redes sociais.
A Justiça enfatizou que a liberdade provisória não equivale a uma absolvição e que o investigado permanecerá respondendo ao processo. Novas medidas poderão ser impostas conforme o avanço da investigação.
Contexto da Investigação: Bacharel em Direito Envolvido em Crimes Graves
A prisão de G. W. F., que é um bacharel em Direito, faz parte de um inquérito policial complexo conduzido pela DPCA no Rio Grande do Sul. Ele é investigado por crimes como pedofilia, tráfico de drogas, armazenamento de pornografia infantil, estupro, auxílio/induzimento ao suicídio/automutilação e perseguição.
A investigação teve início após denúncias da mãe de uma adolescente de 15 anos. Foi revelado um esquema de manipulação em que o bacharel se passava por diferentes identidades (“Nati” e “J. B.”) para obter informações e controlar a jovem. Ele enviava cartas e pacotes que continham comprimidos (suspeitos de serem drogas) e lâminas, sugerindo automutilação, e exigia o envio de vídeos e fotos de conteúdo pornográfico como “pagamento”.
Durante mandados de busca e apreensão na residência do investigado, foram apreendidos telefones celulares, equipamentos informáticos, drogas, roupas e calçados. A quebra de sigilo telefônico e informático foi autorizada para aprofundar as apurações. A DPCA continua as investigações para esclarecer os fatos e garantir a punição dos responsáveis.
