A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar, na próxima semana, o Projeto de Lei 484/2021, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que proíbe todos os fogos de artifício com ruído no estado. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Meio Ambiente e agora aguarda deliberação em plenário.
“Queremos que a beleza das luzes continue iluminando o céu, mas sem causar dor e medo. É uma questão de saúde pública, de respeito e de empatia com pessoas autistas, idosos, animais e toda a comunidade que sofre com o barulho extremo”, afirma a deputada Luciana Genro.
A proposta surgiu a partir de demandas da comunidade autista e conta com o apoio de entidades de proteção animal, que há anos denunciam os efeitos nocivos dos fogos com estampido. O projeto mantém o uso dos fogos silenciosos, preservando o brilho das celebrações sem comprometer o bem-estar de pessoas e animais.
O projeto retoma o objetivo original da Lei dos Fogos, de 2020, também proposta por Luciana Genro, que previa a eliminação completa dos estampidos. Na ocasião, uma emenda alterou o texto e restringiu a proibição apenas aos fogos com barulho acima de 100 decibéis, o que tornou a norma praticamente impossível de fiscalizar.
Luciana Genro também é autora da lei que instituiu a Semana de Conscientização sobre o Uso Ilegal de Fogos de Artifício, realizada nos últimos sete dias do ano, com o objetivo de promover campanhas educativas e divulgar as penalidades para quem desrespeitar a norma.
A votação será decisiva para garantir um Rio Grande do Sul mais consciente, solidário e seguro. A deputada convoca a sociedade a acompanhar a tramitação e a pressionar pela aprovação do projeto.
