A Câmara dos Deputados analisa uma série de projetos de proteção à criança, como os que tornam mais duras as penas de crimes contra a infância. O autor de uma das propostas é o deputado federal Luciano Azevedo (PSD). O projeto de lei que prevê pena dobrada para o crime de tortura está pronto para ir ao Plenário para votação dos parlamentares.
Luciano destaca que é dever do Estado e da sociedade proteger e valorizar crianças e adolescentes. “É inaceitável que quem comete crime contra criança seja tratado da mesma maneira que um criminoso comum. As penas devem ser mais duras e as regras mais rigorosas para quem comete esse tipo de crime”, frisa.
O deputado usou como base para o projeto a alteração da lei 9.455, de 07 de abril de julho de 1997, prevendo aplicar pena dobrada nos crimes de tortura cometidos contra a criança e o adolescente e, ainda, quando ocorrer violência física contra seus pais ou responsáveis, na presença dessa criança ou desse adolescente.
