O Brasil enfrenta ano após ano uma onda de intolerância com aumento de grupos neonazistas e atos de discriminação e racismo, afetando todas as regiões do país. O deputado federal Luciano Azevedo (PSD) protocolou nesta semana um projeto de lei que acrescenta novo núcleo penal para o crime de discriminação e racismo, além de estabelecer como crime portar símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Para especialistas e estudiosos da área, o discurso de ódio e a falta de leis claras contra essas práticas levam à uma apologia ao nazismo e outras intolerâncias, sendo um obstáculo tipificar tais crimes.
“Quem porta símbolos nazistas está cometendo um crime. A legislação tem o objetivo de deixar isso claro para que não haja nenhuma desculpa ou qualquer tipo de escape para quem pratica esse crime. Se portou, é crime. É por este motivo que o projeto de lei se dá como urgente, a fim de adequar a atuação frente aos crimes de atos de nazismo, discriminação e racismo”, declarou Luciano, considerando a recente onda de fomento de episódios ligados ao nazismo.
De acordo com a Agência Brasil, dentre os episódios mais recentes, ocorreram ataques em uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças; e uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta – entre outros crimes que vem acontecendo sucessivamente. De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet que disseminam discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo.
Um relatório inédito do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil divulgou que a ocorrência de violações neonazistas e antissemitas em escolas brasileiras registrou uma alta de 760% entre os anos de 2019 e de 2022.
