O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, foi empossado presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na noite dessa terça-feira (6/06). Recebendo o cargo do prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, Orsi ficará no comando do Conselho Administrativo da Famurs durante o anuênio 2023/2024. 

Em seu discuso, já como presidente, Orsi destacou que ele tem  como objetivo aprofundar a interiorização e integração para superar problemas municipais, mediante soluções regionais e da descentralização da Famurs. Ainda, o foco será dar apoio às iniciativas do enfrentamento à violência nas escolas, com segurança e qualificação das guardas municipais e formação continuada por meio da Escola Famurs. 

A gestão do prefeito Orsi também vai trabalhar na Identificação de Arranjos Produtivos Regionais, valorizando e auxiliando no atendimento à saúde a partir do fortalecimento da atuação dos consórcios, além de potencializar o setor de pesquisas da entidade “Também assumo o compromisso de formalizar o pedido de credenciamento da Escola Famurs para garantir a autorização de cursos, como Faculdade de Gestão Pública, perante o Ministério da Educação”, se comprometeu. 

Luciano Orsi afirmou que seguirá trabalhando pelas pautas da governança, sustentabilidade e inovação, motes do evento, mas acima de tudo, estará “na linha de frente atuando em defesa dos municípios gaúchos, ao lago do governo do Estado, das instituições e do povo do Rio Grande”, finalizou. 

Despedida Paulinho Salerno

Em seu último discurso como presidente da Famurs, o prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, destacou os avanços conquistados ao longo de sua gestão, como a implementação da área técnica de Inovação e Empreendedorismo; o envolvimento e parceria com o governo do Estado; o enfrentamento à estiagem e as discussões sobre licença ambiental para irrigação e reservação de água, pautas que, segundo Salerno, precisam continuar sob o radar da entidade.

Salerno também destacou o avanço do Oportuniza Saúde, com o lançamento do Oportuniza Assistência Farmacêutica, capaz de melhorar a relação dos municípios com o judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, visando diminuir as ações de judicialização da saúde. A participação efetiva da Famurs no Conselho Político da CNM também foi ressaltada pelo prefeito de Restinga Sêca.

Em seu discurso, ele ainda destacou a notoriedade da Famurs, estando presente e sendo fonte de informação nos principais veículos do RS, sempre pautando a defesa dos municípios gaúchos e brasileiros. “Trouxemos a entidade para um patamar de excelência, que vai seguido com o nosso presidente Orsi, que hoje assume”, afirmou.

Conforme Salerno, a luta do municipalismo não pode parar, pois a cada ano mais responsabilidades são atribuídas aos municípios, o ente mais frágil da federação. “Precisamos seguir fortes, unidos, coesos, defendendo os municípios, para podermos avançar na qualidade de vida de cada um que vive nas nossas cidade e para podermos, juntos, cumprir com cada uma das nossas obrigações que nos são atribuídas a cada ano”, declarou. 

Como último ato, Paulinho Salerno homenageou seus vice-presidentes pela atuação e união de esforços pelo municipalismo gaúcho. Ele também realizou a entrega do Mérito Municipalista a personalidades que contribuíram não apenas com o fortalecimento da pauta municipalista, mas de fortalecimento da Famurs enquanto entidade representativa. Foram homenageados o ex-governador Ranolfo Vieira Júnior; o deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin; a jornalista Rosane de Oliveira; o vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto; e o presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Roberto Cervo Melão. 

Manifestações

Presente na solenidade, o governador do Estado do RS, Eduardo Leite, destacou que seu governo tem um caráter municipalista e há um olhar para as cidades. Ele afirmou que tem uma preocupação permanente, ao lançar programar e projetos pelo Estado, que sejam capazes de desenvolver os municípios. 

Na oportunidade, Leite anunciou que, até o fim do mês de junho, o Estado vai aportar novos recursos no programa Primeira Infância Melhor (PIM) e vai abrir edital para que os 239 municípios que ainda não integram o programa tenham a oportunidade de aderi-lo, expandindo, assim, o PIM no RS. 

O governador ainda lembrou dos programas Pavimenta, Avançar no Turismo e Avançar no Esporte, entre outros projetos, que beneficiaram os municípios ao longo do último, fruto da parceria com os gestores. Novos investimentos aguardam o andamento da privatização da Corsan, explicou Leite, pois atualmente o RS tem uma menor arrecadação do ICMS, resultante da redução da alíquota em 2023. 

Leite também ressaltou o Executivo Estadual intensificou a articulação para compensação das perdas do último ano, em reunião com o Ministério da Fazenda, para que assim que seja feita a homologação do acordo de compensação, seja operacionalizado o acordo. Isso quer dizer que Estado ficaria mais um período sem o pagamento da dívida com a União, descontando o montante de R$ 3 bilhões. “O Estado não vai pagar a dívida com a União, mas vai gerar proporcionalmente, todo mês, um pagamento de 25% do ICMS aos municípios”, explicou. Segundo Leite, em 2023, serão R$ 250 milhões adicionais aos cofres municipais. A expectativa é que ainda em junho ocorra o primeiro pagamento da cota-extra às administrações municipais.

O governador Eduardo Leite ainda assumiu o compromisso de que é sua prioridade, mediante resolução da privatização da Corsan e antes dos programas de investimentos do Estado, será a definição de programas e editais em parceria com os municípios. “Quando a gente lança e encaminha, esse governo cumpre. Não esperem de nós anunciarmos programas com recursos que a gente não tem”, garantiu.

Pediu, por fim, a atenção dos gestores e adesão dos municípios nos programas estaduais, como o AlfabetizaTchê, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) e o Primeira Infância Melhor, o PIM, visando melhorar a qualidade no serviço prestado. 

Também compuseram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Vilmar Zanchin; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marco Peixoto; a subdefensora pública geral do Estado, Melissa Torres Silveira; representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, representando do Tribunal de Justiça(TJRS), a diretora do Fora da Comarca de Restinga Sêca, Juliana Tronco Cardoso; o representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Pompeo de Mattos; e representando o governo federal, o secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Maneco Hassen. 

Conselho Administrativo

Na oportunidade também foram empossados os vice-presidentes que irão compor o Conselho de Administração para a Gestão 2023/2024. A nova presidência da Famurs fica composta da seguinte forma:

Presidente

• Luciano Libório Baptista Orsi (PDT) / Campo Bom – Amvag

 Vice-presidentes

• Jonas Fernando Hauschild (PDT) / Tucunduva – Amufron
• Marcelo Arruda – (PTB) / Barra do Rio Azul – Amau
• Mário Augusto de Freire Gonçalves (PP) / Dom Pedrito – Assudoeste
• José Alberto Panosso (MDB) Frederico Westphalen – Amzop
• Carlos Alberto Bohn (PSDB) / Mato Leitão – Amvarp
• Evandro Luis Massing (PT) / Palmeira das Missões – Amzop
• Gilson Adriano Becker (PSB) / Vera Cruz – Amvarp

Conselho Fiscal

Também foram empossados, na presente solenidade, os prefeitos que irão compor o Conselho Fiscal da Famurs para o biênio 2023/2025, que ficou definido pela seguinte forma:

• Paulo Ricardo Salerno / Restinga Sêca – Presidente
• Jones Jehn da Cunha / Horizontina – 1º Titular
• Everaldo Bueno Rolim / Inhacorá – 2º Titular
• Rodrigo Jacoby Trindade / Mormaço – 1º Suplente
• Rodrigo Amadeo Battistella / Nova Santa Rita
• Daniel Pereira Almeida / Butiá

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Créditos: Famurs