O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), visa reduzir drasticamente os custos para os futuros motoristas.
Após o sinal verde do presidente, a pasta iniciará uma consulta pública nesta quinta-feira (2 de outubro). Os interessados poderão enviar sugestões e contribuições por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Novo modelo e economia prevista
O Ministério dos Transportes estima que, sem a exigência das aulas obrigatórias, o custo total para tirar a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) pode cair em até 80%.
Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser acessado de novas formas:
- Presencialmente nos centros de formação de condutores
- Por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas
- Em formato digital, oferecido pela própria Senatran
Apesar da possível economia para o cidadão, a medida enfrenta resistência do setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas caso a obrigatoriedade seja extinta.
