O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está internado em uma UTI, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia que fez na cabeça e ficará internado até a próxima semana. Apesar disso, continua à frente da Presidência da República.
Lula decidiu não se licenciar do cargo. Apenas transferiu parte da agenda ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
É o caso da recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, que ocorreu na manhã dessa terça-feira (10).
O presidente, segundo os médicos que o acompanham, está proibido de realizar atividades de trabalho até se recuperar completamente.
O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: “Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”.
E não há uma lei complementar regulando esse artigo.
Para o advogado Felipe Fonte, professor de direito público da FGV, a Constituição “é lacônica” sobre as situações de impedimento, deixando muito a critério do presidente como proceder.
Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações decorrentes da facada que sofreu na campanha de 2018.
