O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.261/25, que cria o Dia Nacional das Meninas, no dia 11 de outubro, coincidente com o Dia Internacional das Meninas.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e ainda altera para 8 de março o Dia Nacional da Mulher, antes comemorado no calendário brasileiro no dia 30 de abril. A data coincide com a comemoração do Dia Internacional da Mulher. As duas datas passam a integrar o calendário nacional de datas comemorativas.
Pela lei, essas datas têm o objetivo de promover ações que assegurem os direitos de mulheres e meninas, além de fortalecer a participação de mulheres no contexto social, educacional, econômico e político.
O dia 11 de outubro passa a ser o Dia Nacional das Meninas. A data coincide com o Dia Internacional das Meninas.
A norma também altera o Dia Nacional da Mulher, que passa de 30 de abril para 8 de março, mesma data do Dia Internacional da Mulher. As duas datas passam a integrar o calendário nacional de datas comemorativas.
Segundo a lei, essas datas têm como objetivo incentivar ações que promovam os direitos de mulheres e meninas e fortalecer sua participação nos contextos social, educacional, econômico e político.
A lei teve origem no Projeto de Lei 2562/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), aprovado em outubro pela Câmara.
“A criação desta data pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, explicou Soraya Santos.
