O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (12) dois decretos para suspender a cobrança dos impostos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a importação e a venda do diesel. Além disso, o petista anunciou o aumento da alíquota sobre o tributo para exportação do petróleo cru.
As mudanças visam conter a escalada dos preços dos combustíveis no país. “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras [no Oriente Médio] cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Segundo o Planalto, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização do diesel. Isso representa, ainda segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Dessa forma, o governo espera um impacto de R$ 0,64 por litro.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.
