Mais de 60 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil em 2023

A agente de viagens Ieda Maria Lemos, de 32 anos, tem dois filhos: o Miguel, de 8, e a Lavínia, de 1. Apesar de serem fruto do mesmo relacionamento, a menina foi registrada apenas pela mãe.

“O pai aceitou o filho, porém, na última gestação, não queria que eu tivesse [o bebê]. Ele me disse para tirar ou eu teria que seguir com a gravidez sozinha. Desde então eu me separei, e cada um vive a sua vida. Minha filha ficou sem o registro dele na certidão de nascimento”, desabafa Ieda.

Lavínia é mais uma das milhares de crianças que são registradas todos os anos no Brasil somente com o nome materno. Entre janeiro e abril deste ano, 60.295 bebês não receberam o nome do pai. O que representa 6,8% do total de 874.166 nascimentos contabilizados pelos cartórios neste período.

Os dados foram divulgados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil, na página de Pais Ausentes.

Analisando os números absolutos por região, o Sudeste lidera o ranking com 20.369 recém-nascidos registrados por mães solo. O estado de São Paulo — onde Ieda mora com os filhos — concentra metade dos casos. São 10.241 bebês sem o nome do pai.

Ao R7, a defensora pública especial do Rio de Janeiro Fátima Saraiva explica que o elevado número de crianças sem o registro dos pais no Brasil está ligado ao sexismo, à falta de educação sobre direitos humanos e ao machismo estrutural.

“A certidão de nascimento traz nossos dados biográficos. É a nossa história de vida, é a nossa origem. Tem o nome, o sobrenome, a filiação, o local e a data de nascimento. É uma questão de cidadania e de pertencimento”, complementa a defensora.

A lei federal n° 8.560/92 também garante que o reconhecimento dos filhos fora do casamento é um direito irrevogável. Ele deve ser feito por registro do nascimento, escritura pública no cartório, testamento ou manifestação expressa e direta perante um juiz.

“Não basta qualquer registro, é extremamente importante a filiação [que é a ligação dos filhos com os pais] na certidão de nascimento. Esse dado tem que ter completude. A criança gerada tem o direito de ter o registro de forma completa”, ressalta Saraiva.

O nascimento de Lavínia não foi a primeira experiência de abandono pela qual a agente de viagens passou. Moradora da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, Ieda Maria Lemos não tem registro paterno. “Eu também fui rejeitada como a minha filha. Já pensei em entrar com o processo [de investigação de paternidade], porém não quero obrigar ninguém a ser pai se não quer”, compartilha.

A mãe de Ieda engravidou na adolescência, aos 16 anos. Na época, o genitor sugeriu o aborto e, em seguida, abandonou a companheira e a futura filha. À reportagem, a agente de viagens conta que desde os dois meses foi criada pela avó materna.

“Minha mãe reapareceu quando eu tinha três anos. Ela era empregada doméstica e trabalhava muito. Então, eu a via pouco. Na adolescência, comecei a construir um vínculo maior com a minha mãe, pois ela veio morar no mesmo quintal em que eu residia com a minha vó”, relata.

A falta do sobrenome paterno na certidão de nascimento não representou apenas um documento incompleto, mas deixou marcas profundas em Ieda. “A ausência do meu pai me afetou de muitas maneiras, como em relação à carência. Eu sentia muita falta da presença paterna, porém, eu não podia demonstrar isso. Na minha família, também não tinha ninguém para me dar essa estrutura”, lamenta.

Com a ausência paterna, Ieda cresceu e se desenvolveu exclusivamente sob os cuidados de figurinas femininas. “Eu e a minha mãe temos uma relação muito boa. Ela foi minha amiga e me ajudou muito na adolescência, especialmente por ter passado pela mesma situação que eu passei.” Hoje, ela espera proporcionar a mesma estrutura familiar à filha Lavínia.

Quando descobriu que estava grávida, Larissa del Vecchio, de 24 anos, também foi abandonada pelo namorado, com quem mantinha um relacionamento de dez meses. Após o nascimento da filha Antonella, ela entrou para as estatísticas e não conseguiu incluir o nome do pai no cartório.

“No início, eu tive medo da reação dele e escondi a gravidez até quando deu. Ele me incentivou a tirar e começou a me agredir verbalmente. Depois, ele sumiu e disse que não ia ajudar em nada”, relata a jovem. Após o nascimento de Antonella, Larissa chegou a solicitar uma medida protetiva contra o ex.

Para conseguir sustentar a filha sozinha, Larissa trabalha com atendimento ao público em duas empresas: uma operadora de telefonia e um site de e-commerce. Atualmente, ela mora em Santo André, no ABC Paulista, com a filha de 3 anos, que foi diagnosticada com transtorno do espectro autista.

“Não tive ajuda de ninguém. Comprei todo o enxoval sozinha. Ela é a minha família, e eu me viro do jeito que dá. De manhã, eu a deixo na escola e vou trabalhar. Somos apenas nós duas”, compartilha. Segundo a jovem, o genitor chegou a procurá-la algumas vezes, porém voltava a desaparecer quando conversavam sobre questões financeiras e o registro da criança.

Apesar de ter o nome do pai na certidão, Larissa também foi abandonada quando tinha apenas um ano, por isso ela acredita que o ex-namorada não fará falta na vida de Antonella. “Posso falar com propriedade que se ele sumir, não vai fazer diferença. Não faço questão que ela tenha o nome dele. O meu amor físico e emocional vai suprir tudo”, reforça.

RS e Passo Fundo
O Rio Grande do Sul registrou 46.918 nascimentos em 2023. Destas crianças, 2.784 não tem o nome do pai na certidão.

Já o município de Passo Fundo teve um total de 1.334 nascimentos com 60 crianças sem o registro do pai na certidão de nascimento. Isso equivale a 4% dos nascimentos da cidade.

Em 2012, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) definiu um conjunto de novas regras para facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. O procedimento pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil, ou seja, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que as partes concordam com a resolução.

Caso a iniciativa seja do pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a aprovação da mãe ou do próprio filho – se ele tiver mais de 18 anos.

Entretanto, caso a iniciativa seja da mãe, o processo é um pouco mais lento. Elas devem procurar o cartório e indicar o nome do suposto pai para dar início ao processo de reconhecimento.

Para defensora pública Fátima Saraiva as mulheres que não são casadas enfrentam desafios maiores durante o processo em comparação aos homens. “Se a constituição diz que prevalece o direito da mãe, porque não dar razão quando ela indica quem é o pai? Historicamente, a palavra da mulher sempre foi menosprezada”, critica Saraiva.

“A parentalidade deve ser responsável. Não basta colocar o nome na certidão. Deve existir comprometimento. O planejamento familiar é do homem e da mulher”, finaliza a defensora pública.

Fonte: R7