O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar cerca de mil moradias, de forma gratuita, a pessoas em situação ou trajetória de rua. A iniciativa prevê que pelo menos 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam voltadas a esse público em 38 cidades do país, incluindo todas as capitais e municípios com mais de mil pessoas sem moradia cadastradas no CadÚnico.
As casas serão doadas com apoio social para garantir a reinserção dos beneficiários na sociedade. O acompanhamento inclui acesso à educação, saúde e inserção no mercado de trabalho. A seleção dos municípios foi feita com base em dados de diferentes ministérios, considerando a maior concentração de pessoas em situação de rua.
Uma portaria interministerial assinada recentemente determina os critérios de priorização: terão preferência famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é oferecer moradia digna e estrutura de apoio para as populações mais vulneráveis.
O programa também impulsiona a economia. Segundo o Ministério das Cidades, o MCMV representa mais de 50% dos lançamentos imobiliários no Brasil. A meta inicial de 2 milhões de unidades foi ampliada para 2,5 milhões e pode chegar a 3 milhões. A iniciativa está integrada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo o governo, tem orçamento garantido para a continuidade das obras.
As cidades contempladas estão localizadas nos seguintes estados:
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Acre (AC) – Rio Branco
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Alagoas (AL) – Maceió
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Amapá (AP) – Macapá
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Amazonas (AM) – Manaus
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Bahia (BA) – Salvador, Feira de Santana
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Ceará (CE) – Fortaleza
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Distrito Federal (DF) – Brasília
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Espírito Santo (ES) – Vitória
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Goiás (GO) – Goiânia
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Maranhão (MA) – São Luís
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Mato Grosso (MT) – Cuiabá
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Mato Grosso do Sul (MS) – Campo Grande
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Minas Gerais (MG) – Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia
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Pará (PA) – Belém
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Paraíba (PB) – João Pessoa
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Paraná (PR) – Curitiba, Foz do Iguaçu
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Pernambuco (PE) – Recife
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Piauí (PI) – Teresina
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Rio de Janeiro (RJ) – Rio de Janeiro
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Rio Grande do Norte (RN) – Natal
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Rio Grande do Sul (RS) – Porto Alegre
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Rondônia (RO) – Porto Velho
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Roraima (RR) – Boa Vista
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Santa Catarina (SC) – Florianópolis, Joinville
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São Paulo (SP) – São Paulo, Campinas, Guarulhos, Osasco, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto
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Sergipe (SE) – Aracaju
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Tocantins (TO) – Palmas
A ação representa um avanço no enfrentamento da desigualdade habitacional e na promoção de cidadania para quem mais precisa.
