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Ministério Público do RS denuncia seis suspeitos de tentar matar Promotor de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou
nesta quinta-feira, 28 de setembro, seis pessoas pelo crime de tentativa de
homicídio quatro vezes qualificado contra o promotor de Justiça Jair João
Franz, em Teutônia, no Vale do Taquari.

Foram denunciados o executor do crime, os dois mandantes, um
chefe de facção — que comandou o ataque de dentro da prisão — e a advogada
dele, além de três comparsas. Um deles auxiliou no monitoramento, outro deu
guarida ao executor e o terceiro forneceu celular e moto.

As quatro qualificadoras são: motivo torpe (a vingança pelo
trabalho realizado pelo promotor, que já havia processado alguns dos
denunciados); emboscada; recurso que dificultou a defesa da vítima (em razão da
surpresa pelos vários disparos); e o emprego de arma de uso restrito, uma
pistola 9 milímetros.

Os seis também foram denunciados pelo crime de organização
criminosa: “(…) formatada pelos denunciados e seus asseclas, com caráter
estável e duradouro, hierarquicamente estabelecida em estrutura ordenada e em
rede, caracterizando-se pela divisão geográfica e de tarefas, facilmente
identificada pelo estabelecimento de funções entre seus integrantes, a partir
das possibilidades de cada um deles. O grupo tinha o fim de vantagem econômica
com a exploração do tráfico de drogas, bem assim no comércio ilegal de armas de
fogo. Utilizava-se de intimidação por meio de outros delitos para obtenção de
domínio territorial, a fim de alcançar o lucro final”.

Caso condenados, a pena de cada um deles pode variar entre 12
e 30 anos de prisão. Quatro deles – mandante, advogada, executor e o comparsa
que fez o monitoramento da vítima – estão presos.

Segundo a denúncia, “foram efetivadas diversas medidas
cautelares, produzindo expressivo arcabouço probatório, que permitiu, não
apenas a apuração dos autores deste crime – aqui denunciados –, como a
identificação de um grupo criminoso plenamente organizado para fins de
cometimento de delitos das mais diversas naturezas, inclusive planejamento e
execução de autoridades da Comarca”.

Ainda conforme a denúncia, o atirador, executando as ordens
dos mandantes, em conluio com os demais denunciados, “pondo em prática o plano
homicida, previamente ajustado, ficou à espreita da vítima Jair João Franz,
Promotor de Justiça da Comarca de Teutônia, em um matagal existente em frente à
residência, e, logo que identificou sua chegada, efetuou aproximadamente 15
disparos de arma de fogo em direção ao ofendido enquanto este ingressava na
garagem de casa”.

CRIME

O crime ocorreu no dia 17 de agosto deste ano, e os três suspeitos foram presos
no dia 24 de agosto em uma operação do MPRS — por meio do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) — e da Polícia Civil. A
ofensiva teve apoio da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias. O
quarto suspeito foi preso em 29 de agosto.

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