Motoristas de aplicativo de Passo Fundo têm enfrentado dificuldades para atuar na cidade devido à crescente presença de veículos fora dos padrões exigidos pela legislação municipal e pelas próprias plataformas de transporte. Representantes da categoria relataram diversas irregularidades que, segundo eles, colocam em risco tanto os profissionais quanto os usuários do serviço.
Entre as principais queixas está o uso de carros antigos, com mais de 20 anos de uso, para realizar corridas. As regras dos principais aplicativos estipulam que os veículos devem ter, no máximo, 10 anos de fabricação para serem aceitos. No entanto, motoristas afirmam que estão circulando pela cidade automóveis muito além desse limite. “A gente vê carro 2002, 2001 rodando tranquilamente. Isso compromete a qualidade do serviço e gera uma concorrência desleal”, comentou um motorista.
Outra preocupação recorrente diz respeito ao uso indevido de perfis de motoristas. De acordo com os relatos, há pessoas utilizando contas de terceiros para operar na plataforma. “Os passageiros reclamam que chamam uma pessoa e aparece outra completamente diferente. Isso é grave”, relatou outro motorista para nossa reportagem.
Lembrando que existe uma legislação municipal específica para o serviço: a Lei nº 5.318/2018, de autoria do então vereador Matheus Wesp. Essa lei trata das regras do transporte por aplicativos no município, incluindo a exigência de que os veículos tenham, no máximo, cinco anos de fabricação, além de prever requisitos para os motoristas, como carteira de habilitação e antecedentes criminais atualizados.
Apesar de a norma estar em vigor, motoristas e lideranças políticas afirmam que o cumprimento efetivo da lei ainda é um desafio. De acordo com relatos, há veículos cadastrados fora do município, inclusive em outros estados, que chegam a Passo Fundo em condições precárias. “Eu mesmo peguei um Celta caindo aos pedaços. Não sei como aquele carro está rodando por aqui”, disse um usuário dos aplicativos de mobilidade.
Segundo informações, no ano passado ocorreram ao menos duas ou três reuniões envolvendo o gabinete do vereador Gio Krug, representantes dos motoristas, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Segurança Pública, responsável pela fiscalização dos táxis e do transporte por aplicativos. Nesses encontros, foi solicitado que a lei fosse atualizada e devidamente regulamentada. A demanda está atualmente em análise na Procuradoria do Município, que deverá encaminhar uma proposta de atualização da legislação à Câmara de Vereadores, embora ainda sem prazo definido para isso.
Enquanto a atualização da lei não ocorre, algumas ações pontuais têm sido realizadas. Uma delas foi a intensificação das fiscalizações no entorno do aeroporto de Passo Fundo, após denúncias de irregularidades no transporte de passageiros no local. Essas operações foram articuladas diretamente pelo gabinete do vereador Gio, como resposta a uma das principais reclamações da categoria.
Estudos buscam ampliar o limite de idade dos veículos de cinco para oito anos, visando equilibrar a exigência legal com a realidade econômica dos motoristas. Mesmo com a possível flexibilização, não se têm ainda garantias com relação à segurança dos passageiros e à regularidade do serviço.
A expectativa dos motoristas é que essas medidas, somadas a uma nova regulamentação da Lei nº 5.318/2018, contribuam para a valorização da categoria e a melhoria do serviço prestado à população.
Reportagem: Redação
Grupo Planalto de Comunicação
