Na manhã desta terça-feira (8), o programa Planalto Notícias, da FM 92.1, trouxe em sua edição, às 7h, uma reportagem sobre a nova legislação federal que aumenta a pena para homicídios cometidos dentro de instituições de ensino e classifica esse tipo de crime como hediondo.
Poucas horas depois da veiculação da notícia, o município de Estação, no norte do Rio Grande do Sul, foi palco de uma tragédia: um adolescente de 17 anos invadiu a Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, matou o próprio irmão e feriu outras quatro pessoas — três crianças e uma professora. A confirmação da morte foi feita em entrevista coletiva pelo prefeito Geverson Zimmermann.
A coincidência entre o tema abordado no jornal e o atentado chocou os ouvintes e mobilizou a emissora, que segue acompanhando o caso com informações ao vivo ao longo da programação.
O que diz a nova lei
A legislação sancionada e já em vigor aumenta a pena mínima para homicídio cometido dentro de escolas de 6 para 12 anos, podendo chegar a até 30 anos de reclusão, dependendo da gravidade e circunstâncias do crime. Além disso, o assassinato em ambiente escolar passa a ser considerado crime hediondo, o que significa que o autor perde benefícios penais como progressão de pena mais rápida e indulto.
O aumento da pena também se aplica a casos em que a vítima seja pessoa com deficiência, com doença ou em condição de vulnerabilidade física ou mental, e se o autor for familiar, companheiro, professor ou funcionário da instituição de ensino.
Dados de acordo com Radioagência da Câmara dos Deputados:
O Instituto Sou da Paz analisou 24 ataques registrados em escolas brasileiras entre 2002 e 2023, com um total de 137 vítimas fatais. O estudo mostra um aumento na frequência desses ataques a partir de 2019, associado à flexibilização no acesso a armas de fogo e à propagação de discursos violentos nas redes sociais.
