Um caso chocante ocorrido esta semana em Passo Fundo reacendeu a discussão sobre a segurança pública e a impunidade. Na segunda-feira (21), um homem identificado pelas iniciais M.A de 74 anos, nacionalidade Venezuelana, foi flagrado em plena luz do dia, masturbando-se na Praça Marechal Floriano, no coração da cidade, enquanto mulheres esperavam o transporte público. O caso, que gerou grande revolta entre as testemunhas, infelizmente não é isolado, conforme o depoimento de uma moradora aqui da cidade, que optou por não ter seu nome divulgado, revelando que o mesmo indivíduo já havia realizado atos obscenos perto de crianças em ocasiões anteriores.
Em uma entrevista exclusiva, a mulher de nacionalidade venezuelana, que reside em Passo Fundo, trouxe à tona um histórico preocupante: o mesmo homem já havia sido denunciado por atos obscenos perto de crianças.
“Ele morava perto da minha casa e ficava se exibindo, mijando na rua e mostrando as partes íntimas. Teve um dia em que duas crianças, uma de 4 e outra de 5 anos, estavam numa piscina, e ele chegou se masturbando próximo delas”, detalhou a moradora, visivelmente abalada.
Na época dos incidentes anteriores, os pais das crianças chegaram a fotografar o homem e o expulsaram do bairro. Contudo, para a indignação da comunidade, ele retornou pouco tempo depois, reiterando a sensação de impunidade.
A frustração com a impunidade é um sentimento compartilhado pela moradora e por muitos moradores. “Soltaram ele de novo. Ele recebe benefícios do governo, como sacola econômica e pensão, mas fica perturbando a vizinhança. Dizem que ele tem demência, mas ele sabe muito bem o que faz”, desabafou ela, expondo a complexidade do caso e a crença de que a alegada condição mental do agressor não o exime da responsabilidade de seus atos.
A crescente preocupação entre os moradores é que, sem uma intervenção eficaz das autoridades, o comportamento do indivíduo possa evoluir para algo mais grave, culminando em um ataque direto a crianças ou mulheres.
O crime praticado pelo homem, enquadra-se no art. 233 do Código Penal (ato obsceno). A legislação prevê detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Caso seja comprovado que o indivíduo possui transtornos mentais, a lei permite que ele seja encaminhado para tratamento compulsório, visando tanto a sua saúde quanto a segurança da comunidade.
Confira a entrevista exclusiva:
Como agir em casos de assédio e atos obscenos?
É crucial que a população saiba como proceder diante de situações como essa para garantir que os casos sejam devidamente investigados e punidos. As medidas recomendadas incluem:
- Registrar Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia mais próxima, detalhando o ocorrido.
- Acionar o Conselho Tutelar imediatamente, especialmente se houver crianças envolvidas, pois é um órgão fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis.
- Exigir acompanhamento do CRAS/CREAS para que o caso receba a atenção necessária das assistências sociais e não seja negligenciado.
A comunidade de Passo Fundo espera, com urgência, que as autoridades competentes tomem providências firmes e eficazes, a fim de evitar que uma tragédia se concretize. A segurança e o bem-estar da população, em especial das mulheres e crianças, devem ser prioridade.
Esta matéria é de interesse público e visa alertar e informar. Compartilhe para ajudar garantir a segurança de nossa comunidade!
