Nove milhões de aposentados e pensionistas receberão uma notificação do INSS na próxima terça-feira, 13 de maio, sobre descontos indevidos realizados por associações em seus benefícios. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta sexta-feira (9), as notificações serão enviadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS.
Waller enfatizou a importância de utilizar apenas o canal oficial do INSS para comunicações, alertando para evitar abrir e-mails ou mensagens de SMS não solicitadas. Caso não seja possível acessar o aplicativo, os beneficiários podem ligar diretamente para o número 135.
Os beneficiários afetados pelos descontos não autorizados de mensalidades associativas serão reembolsados pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025. O processo de reembolso será conduzido pelo sistema Meu INSS, onde os beneficiários poderão verificar os vínculos associativos e confirmar se reconhecem os descontos.
Para aqueles que não reconhecerem os descontos, não será necessário apresentar documentos adicionais inicialmente. O INSS solicitará às associações os documentos que comprovem o vínculo, a autorização para desconto, e cópia do documento. Caso esses documentos não sejam apresentados em 15 dias úteis, o beneficiário será responsável por efetuar o pagamento.
Waller assegurou que as associações que não realizarem os reembolsos serão alvo de medidas judiciais, incluindo bloqueio de bens pela Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo assim o ressarcimento dos valores devidos aos beneficiários afetados.
Essas medidas visam garantir a segurança e proteção dos beneficiários do INSS diante de descontos irregulares realizados por associações.
