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Número de deputados federais pode subir de 513 para 527 Câmara dos Deputados pode propor aumento no número de parlamentares; não teria nova vaga para o RS

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)

Para responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, a Câmara dos Deputados vai analisar novos modelos de composição e pode propor um aumento no número de parlamentares. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 deputados.

Pelo rearranjo populacional indicado no Censo 2022, foi identificada a necessidade de aumento do número de cadeiras em sete estados, o que provocaria uma mudança em 14 posições parlamentares.

Avaliação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projeta um aumento de parlamentares no Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1).

A última vez que a Câmara alterou a quantidade de deputados foi em 1993. Nos bastidores, os parlamentares defendem que haja acréscimo de deputados.

O caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) por um pedido apresentado pelo Pará, um dos maiores beneficiados em uma eventual mudança. Os desdobramentos da ação fizeram com que a corte estipulasse um prazo de resolução por parte da Câmara até 30 de junho.

Caso não haja uma definição até lá, a decisão ficará com a própria corte. Para valer em 2026, o desenho final precisa ser acertado até um ano antes das próximas eleições.

Hoje, cada deputado recebe um salário de R$ 46,3 mil. Caso a Câmara ganhe mais 14 parlamentares, a Casa teria um custo extra de R$ 648,2 mil por mês só com os vencimentos.
Fonte: R7
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