No ano passado em torno de 20 detentos receberam o perdão da pena no Presídio Regional de Passo Fundo. São os efeitos do indulto de Natal, a partir de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A liberação não ocorre de forma imediata. É feito um estudo da situação de cada presidiário, com bom comportamento. A verificação da condição dos detentos pode levar até quatro meses, com o devido controle da Susepe.
Quem é indultado não precisa retornar ao presídio, a não ser que volte a delinquir. Mesmo com o perdão da pena, o detento não volta a ser primário, por exemplo. No estado no ano passado cerca de 700 detentos receberam o indulto.
O que aumenta o número de detentos liberados no final do ano é a saída temporária para aqueles que se enquadram no regime semiaberto e que não cometeram alguma indisciplina nos últimos doze meses. Eles possuem direito atualmente a 35 dias de liberação e grande parte opta pelo período de final de ano.
O advogado criminalista Flávio Algarve acredita que será novamente pequena a quantidade de presos beneficiados com o indulto em Passo Fundo.Confira no áudio.
