O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta quarta-feira (18) a Operação Descuidado, que apura um esquema de fraude em repasses estaduais na área da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas. A investigação aponta a falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências do projeto Rede Bem Cuidar, programa do governo estadual voltado à atenção primária à saúde.
Segundo o MPRS, uma empresa de assessoria em políticas públicas, com sede em Erechim, no Norte do Estado, elaborava relatórios fraudulentos para justificar serviços de saúde supostamente prestados, mas que, na prática, não ocorreram. Com isso, os municípios recebiam recursos públicos com base em informações manipuladas. Os valores desviados ainda estão sendo apurados.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão no escritório da empresa investigada, em Erechim, e outro de busca pessoal em Capivari do Sul, no Litoral Norte, onde o empresário — principal alvo da investigação — se encontrava no momento da ação. O objetivo das diligências é reunir mais provas e identificar outros possíveis envolvidos, além de mapear os valores repassados de forma indevida.
O promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini, responsável pelo caso, afirmou que a fraude representa “uma grave violação à moralidade no uso de recursos destinados à saúde, impactando diretamente na qualidade do atendimento à população e comprometendo o emprego correto dos recursos públicos”.
O material apreendido está em análise. A Promotoria não descarta que o esquema tenha ocorrido por vários anos, considerando que os repasses estaduais às prefeituras são realizados mensalmente.
Reportagem: Redação
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