Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi deflagrada nesta quarta-feira, 9 de abril, a “Operação Home Cash”, com o objetivo de combater fraudes e desvios de recursos públicos obtidos via decisões judiciais para o sistema de home care. A operação aconteceu em Santo Ângelo e Giruá, nas Missões, e em Passo Fundo, no Norte do Estado.
Mais de 30 agentes, com apoio da Brigada Militar, cumpriram 17 mandados de busca e apreensão e realizaram o sequestro de bens e valores dos suspeitos. Os alvos da operação são nove pessoas físicas e seis empresas. Não houve mandados de prisão e os prejuízos ainda estão sendo calculados. O coordenador do GAECO no Estado, promotor de Justiça André Dal Molin, afirmou que a operação é parte de um esforço contínuo para combater fraudes no sistema de saúde estadual, sendo a segunda ação deste tipo realizada em quatro meses. Em dezembro, a Operação Gollum já havia investigado outras empresas em Passo Fundo.
Os responsáveis pela operação de hoje são os promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes. Pessi explicou que a investigação apura um esquema de fraude relacionado à concessão de serviços de home care e ao desvio de recursos obtidos judicialmente para financiar esses tratamentos. “O GAECO – Núcleo Missões investiga desde janeiro esse esquema de desvio de valores bloqueados judicialmente, que eram destinados ao atendimento domiciliar de pacientes”, afirmou.
Figueiredo Antunes destacou que as apreensões realizadas devem ampliar o conhecimento sobre os prejuízos causados e revelar possíveis outros envolvidos no esquema. “Esta operação é a segunda de uma série de outras que ainda ocorrerão”, acrescentou. Também participaram da operação os promotores Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze.
Como funciona a fraude
A fraude começa quando pais ou responsáveis por pacientes, especialmente crianças e adolescentes, ingressam com pedidos judiciais para que o Estado forneça o serviço de home care, indicando empresas especializadas. Como esses pedidos costumam ser deferidos liminarmente, o Estado é obrigado a licitar os serviços, mas, enquanto o processo de licitação não é concluído, os recursos são bloqueados das contas do governo e repassados às empresas indicadas.
As empresas envolvidas na fraude prestam serviços de baixa qualidade ou simulam a execução do tratamento domiciliar, com o apoio de advogados que prestam contas falsas à Justiça para desviar os recursos. Quando a licitação é concluída e uma empresa idônea vence, os envolvidos tentam continuar com o esquema fraudulento, buscando perpetuar a prática.
As investigações seguem em andamento, com a expectativa de que mais operações sejam realizadas para combater o esquema criminoso e identificar todos os envolvidos.
