A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a Operação Prontuário Replicado, com foco na investigação de crimes de fraude em licitação e associação criminosa. O alvo é uma empresa contratada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc/RS) que teria apresentado documentação falsa para firmar contratos públicos. A investigação, conduzida ao longo de 12 meses pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (DPRCAPM), contou com o apoio da Seduc e do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS).
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências ligadas a integrantes da empresa nas cidades de Porto Alegre e Canoas. Foram recolhidos computadores, celulares e uniformes que serão analisados pela perícia. Conforme a polícia, os contratos investigados somam cerca de R$ 2 milhões e envolvem as 5ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), sediadas em Passo Fundo e Pelotas, respectivamente.
De acordo com as investigações, houve falsificação em série de atestados médicos admissionais, utilizando-se indevidamente do nome de uma clínica e da assinatura de uma médica que negou ter realizado os exames. A falsificação foi confirmada por análise técnica do IGP, que identificou a repetição de uma mesma assinatura digital em diversos documentos apresentados como exames médicos de funcionárias terceirizadas. Os indícios surgiram a partir de denúncias feitas por ex-funcionárias da empresa.
“A fraude documental é grave, pois afeta diretamente a administração pública. Os indícios mostram um padrão sistemático para burlar exigências contratuais e obter pagamentos indevidos. Atuamos com rigor técnico para proteger os cofres públicos e responsabilizar os envolvidos”, afirmou o delegado Augusto Zenon de Moura Rocha, titular da DPRCAPM e responsável pela operação.
O diretor do Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap), delegado Cassiano Desimon Cabral, destacou a gravidade do caso, apontando que o esquema pode ter envolvido dezenas de contratos públicos. Segundo ele, além da fraude nos atestados, há evidências de reiterados descumprimentos contratuais e violações trabalhistas, como atraso no pagamento de salários e ausência de direitos básicos às funcionárias.
A empresa já teria firmado mais de 40 contratos com o poder público, totalizando aproximadamente R$ 23 milhões. A Seduc esclareceu que não há servidores públicos entre os investigados — o foco da operação está exclusivamente na empresa e nas pessoas a ela ligadas. As investigações seguem em andamento.
Reportagem: Redação
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