Em Sessão Plenária Ordinária na tarde de quarta-feira (28), os vereadores de Passo Fundo debateram sobre um projeto de Lei de autoria do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo Fundo o “Mês de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a ser lembrado no mês de maio de cada ano.
Conforme a proposta, entre as ações previstas na Lei estão palestras, eventos e atividades nos bairros, associações, escolas, instituições de ensino superior e outras instituições que promovam a difusão e discussão social sobre a prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a justificativa, recentemente, um relatório destacou dados alarmantes sobre a situação relativa ao tema em Passo Fundo. A cidade figura como a terceira com a maior taxa de estupros de vulneráveis entre municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades brasileiras com maior número de estupros notificados, Passo Fundo ocupa a 14ª posição. No cenário estadual, é o município com o maior número de casos de crimes dessa natureza.
O projeto constava na Pauta, em segunda discussão prévia, e agora segue a tramitação antes de voltar ao Plenário para votação. Não houve projetos na Ordem do Dia.
