Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 16/2026, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que declara a Romaria de São Miguel, realizada anualmente em Passo Fundo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, e a Imagem de São Miguel, localizada na Capela do Pinheiro Torto, como Patrimônio Cultural Material.
A Romaria de São Miguel é considerada por muitos pesquisadores, devotos e pela tradição oral como a romaria mais antiga do interior do Rio Grande do Sul. Em 2026, a celebração completa 155 anos de realização contínua, reafirmando sua importância histórica, cultural e religiosa. Para a parlamentar, o reconhecimento é uma forma de preservar a memória, a fé popular e a contribuição da população negra para a formação cultural do Estado.
“Trata-se de uma tradição criada e mantida por pessoas que transformaram experiências de violência em fé, devoção e organização comunitária. Reconhecer a romaria e a imagem como patrimônio é afirmar que essa história faz parte da formação cultural do Estado e precisa ser protegida pelo poder público”, afirma.
A romaria ocorre anualmente no mês de setembro, na região do Pinheiro Torto, e teve início no final do século XIX, a partir da devoção trazida por Generoso e Isaías, homens negros ex-escravizados que retornavam da Guerra do Paraguai (1864–1870), após serem levados como “escudo” para as tropas federais. Eles encontraram a imagem de São Miguel Arcanjo na região das Missões e, com o auxílio de vizinhos e de uma pequena carreta, a levaram até Passo Fundo. A celebração reúne milhares de fiéis a cada edição.
A Imagem de São Miguel, escultura sacra em madeira de estilo popular missioneiro, possui mais de 150 anos e pode ter até 300 anos. O objeto é o centro espiritual da romaria e um elo entre a memória local, o legado missioneiro e a fé popular. O projeto de lei segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.
