O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Passo Fundo concedeu 942 medidas protetivas de urgência nos primeiros meses de 2026. O número representa um aumento de aproximadamente 10% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados abrangem a comarca de Passo Fundo, que também atende os municípios de Pontão, Ernestina, Coxilha e Mato Castelhano, e refletem o aumento da procura por proteção judicial em casos de violência doméstica e familiar.
As ameaças lideram a lista de ocorrências que motivaram as medidas protetivas, com 375 registros. Em seguida aparecem os casos de lesão corporal, com 321 medidas concedidas. Também foram registrados 56 casos de violência psicológica, 20 de dano, cinco de estupro, três de incêndio e outras ocorrências previstas na Lei Maria da Penha.
Apesar do aumento no número de medidas protetivas, a comarca de Passo Fundo não registrou feminicídios consumados em 2026, conforme informações do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Segundo a delegada Rafaela Bier, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), as medidas protetivas são fundamentais para interromper rapidamente o ciclo de violência e reduzir o risco de agressões mais graves e de feminicídios.
As decisões judiciais podem determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima, a suspensão do direito de visitas aos filhos, a proibição de frequentar determinados locais e a participação obrigatória em programas de recuperação e reeducação, entre outras restrições.
FONTE: GZH
