A Subcomissão da Aviação Civil Regional, vinculada à Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, realizou reunião na quinta-feira (4). No encontro, o diretor do Departamento Aeroportuário do Estado, Roberto Carvalho Neto, apresentou um relato sobre os investimentos que serão realizados em 15 aeroportos gaúchos.
O relator e proponente da Subcomissão, deputado Dr. Basegio (PDT), destacou a importância dos investimentos que serão realizados pelo governo federal na ampliação e qualificação de 15 aeroportos gaúchos. “Estes investimentos feitos pelo governo federal desafogarão o governo estadual e já estão garantidos no orçamento da União com um montante superior a R$ 300 milhões”, comemorou. Basegio convidou Carvalho Neto a participar das audiências públicas promovidas pela Subcomissão da Aviação Civil Regional que serão realizadas no interior do Rio Grande do Sul.
O deputado Lucas Redecker (PSDB) sublinhou a importância da aviação civil para o desenvolvimento do estado e solicitou investimentos pontuais do governo naquelas cidades que utilizam o transporte aéreo regularmente. Adolfo Brito (PP) solicitou informações sobre a situação do Aeroporto 20 de Setembro, que deverá ser construído entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita. Miriam Marroni (PT) saudou a iniciativa de Basegio por ter proposto a Subcomissão sobre a Aviação Civil Regional e sublinhou que a iniciativa possibilita que o Parlamento debata sobre os investimentos em infraestrutura. Também participou da reunião desta manhã o deputado Paulo Odone (PPS).
As reuniões da Subcomissão da Aviação Civil Regional são realizadas, semanalmente, na quinta-feira, às 11 horas, na sala Salzano Vieira, 3º andar da Assembleia Legislativa.
Investimentos federais em 15 aeroportos gaúchos
Roberto Carvalho Neto, inicialmente, comunicou que o governo estadual está implementando o comitê técnico executivo para a implantação do Aeroporto 20 de Setembro. Ele garantiu que o aeroporto será mesmo construído entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita.
Carvalho Neto também destacou que o plano de logística aeroportuária do governo federal prevê investimentos na qualificação de 15 aeroportos gaúchos e que os recursos que devem ser aplicados derivam do Fundo Nacional de Transporte Aéreo. A própria União irá contratar os projetos ainda em 2013 e as obras deverão ser iniciadas em 2014. O Banco do Brasil vai ser o gestor das obras que serão realizadas nos 15 terminais do Rio Grande do Sul, adiantou Carvalho Neto.
Entre as cidades contempladas com a ampliação e qualificação dos aeroportos estão: Passo Fundo e Rio Grande (já possuem projeto executivo concluído), Caxias do Sul (obras de um novo aeroporto), Santa Cruz do Sul, Santa Vitória do Palmar, Gramado, São Borja, Santo Ângelo, Santa Maria, Uruguaiana, Alegrete, Bagé e Pelotas.
Plano de aviação regional
O Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, foi lançando no final de 2012. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,7 bilhão, destes R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul, 15 destes no Rio Grande do Sul. O programa visa ampliar o acesso da população brasileira a serviços aéreos. O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
Os projetos promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Conforme Basegio, a Subcomissão foi criada para buscar informações e acompanhar a execução das obras anunciadas pelo Programa de Investimentos em Logística. “Assim como a maioria da população, estamos cansados de acompanhar o anúncio de obras e investimentos e a demora de anos para que os projetos saiam do papel, mas não o anúncio de realização. Queremos através da Subcomissão da Aviação fiscalizar no Rio Grande do Sul o andamento dos projetos e buscar as ações necessárias para agilizar as obras e os investimentos”, explicou o deputado proponente.
