A perturbação do sossego público nas imediações da Rua Independência, zona central de Passo Fundo, foi tema da Audiência Pública que ocorreu no final da tarde de quarta-feira (30), no Plenário Sete de Agosto. O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Cultura, Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), em parceria com o Ministério Público. Vereadores, secretários municipais, representantes das forças de segurança, lideranças comunitárias e moradores participaram da reunião.
A região é mais um dos pontos da cidade que vem sofrendo com excessos e atos de vandalismo. Os moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais do entorno da Rua Independência queixam-se constantemente do consumo indiscriminado de álcool e drogas, música em volume acima do permitido por lei, depredação do patrimônio e descarte irregular de lixo. As infrações registradas, principalmente aos finais de semana, dificultam a passagem de pedestres e veículos, geram ruídos que perturbam os residentes e provocam a poluição do local, o que acarreta transtornos como o entupimento de bueiros.
A diversidade de problemas encontrada na região cria também um ambiente propício para a prática de crimes e favorece a violência, o que preocupa e amedronta ainda mais moradores, comerciantes e pessoas que transitam pela região. Segundo relatos, nesta zona da cidade é possível registrar diversos delitos, como furto, roubo, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, entre outros. O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, Leo Duro, enfatizou que os espaços comerciais estão sendo muito prejudicados pela situação enfrentada pela região porque os clientes não se sentem seguros para acessar os locais.
O vereador Michel Oliveira (PSB), presidente da CCDH, explicou que o objetivo da Audiência Pública é promover um espaço de debate para que a partir de então o Poder Legislativo, em parceria com os demais órgãos competentes, possa tomar as medidas cabíveis. “Não é de hoje que sabemos dos problemas que ocorrem em toda a extensão da Rua Independência, mas nós temos o dever de garantir que os moradores possam desfrutar dos seus momentos de descanso e que os cidadãos possam circular com segurança pela região, aproveitando também seus momentos de lazer”.
Em linhas gerais, os participantes da Audiência Pública endossaram que o caso é complexo, uma vez que a Rua Independência concentra estabelecimentos comerciais noturnos, o que facilita o consumo de bebidas em vias públicas e a algazarra. Por este motivo, um dos encaminhamentos apontados refere-se à análise da concessão de alvarás por parte do Poder Executivo. Além disso, a necessidade de um estudo técnico e a elaboração de um plano de ação para curto, médio e longo prazo foi discutida pelas autoridades.
A problemática que envolve a região já havia sido debatida em outra audiência realizada no Ministério Público no início do mês de julho. O promotor de Justiça, Paulo da Silva Cirne, afirmou que a área central da cidade merece a atenção dos poderes públicos. “Não podemos considerar normal o que vem acontecendo na Rua Independência. A situação exige que medidas enérgicas sejam tomadas” afirmou. Uma das medidas apontadas pelo promotor é a revisão do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Além do presidente, Alberi Grando (MDB), e do vereador Michel (PSB), também estiveram presentes os vereadores Ada Munaretto (PL), Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), Eva Valéria Lorenzato (PT), Luiz Valendorf (PSDB), Nharam Carvalho (União Brasil), Regina Costa dos Santos (PDT) e Rufa Soldá (PP). Por parte do Executivo, participaram os secretários municipais Giezi Schneider, Rafael Colussi, Diorges Oliveira e João Darci Gonçalves da Silva. A Procuradoria Geral do Município esteve representada pela servidora Tayná Rodrigues.
Foto: Comunicação Digital CMPF
