Na manhã desta terça-feira (20), um homem foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos contra animais durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A ação foi coordenada pela delegada Samieh Saleh, da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME), vinculada à DRACO/DEIC, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
Segundo informações obtidas com exclusividade pelo repórter Jeferson Vargas, a operação era realizada em cumprimento a uma ordem judicial no âmbito de uma investigação sobre possível posse ilegal de arma de fogo.
Durante o cumprimento do mandado, ao chegarem ao local, os policiais encontraram 41 cães de diversas raças mantidos em condições consideradas de maus-tratos.
O ambiente foi encontrado em condições completamente insalubres, com fezes espalhadas por toda a área. Conforme as informações apuradas, os animais não tinham alimentação adequada e eram mantidos em um espaço pequeno e sem condições apropriadas de higiene e bem-estar.
Diante da situação constatada pelos policiais, o responsável pelo local recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de maus-tratos contra animais.
A conduta está prevista no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. No caso de cães e gatos, o § 1º-A estabelece uma punição específica e mais severa.
Quando os maus-tratos são praticados contra cães ou gatos, a pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
A legislação considera crime praticar atos de abuso ou maus-tratos, além de ferir ou mutilar animais domésticos, entre outros. Em situações nas quais ocorre a morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
A prisão ocorreu em flagrante em razão das condições encontradas no local durante a diligência policial.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o destino dos 41 cães resgatados ou sobre quais órgãos serão responsáveis pelo acolhimento e atendimento dos animais.
A investigação sobre a possível posse ilegal de arma de fogo também segue em andamento.
Reportagem: Jeferson Vargas
