O Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência é um dispositivo que busca reforçar a rede de proteção das mulheres, subsidiando iniciativas de apoio, acolhimento e promoção da emancipação. Nesta quinta-feira (7), o prefeito Pedro Almeida realizou uma reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher a fim de debater o encaminhamento de recursos a projetos voltados às mulheres.
“Atualmente, o Fundo tem um valor de R$ 50 mil, proveniente do Município. É um recurso inicial, que desejamos que seja aumentado anualmente, para atender políticas públicas em prol das mulheres. Com esta reunião, o nosso objetivo é buscar assertividade para o uso do recurso e, ouvindo o Conselho, representado pelo poder público, entidades e a sociedade civil, construir um parecer definitivo acerca das ações que serão atendidas”, destacou o prefeito.
A secretária de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, que também é conselheira, defende a utilização dos recursos como um complemento às políticas públicas. “Temos várias demandas, mas várias políticas públicas disponíveis, em áreas como a Assistência Social, a Saúde, a Educação e a geração de renda. O fundo veio para ser um complemento do que a rede já executa e pode ser utilizado para o que não está dentro das nossas políticas públicas”, explicou.
Um dos encaminhamentos obtidos durante o encontro é que cada entidade participante do conselho elabore uma sugestão de projeto que possa receber recursos. Desta forma, é possível que se discuta e avalie quais são as prioridades de investimento.
O Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência foi criado a partir de um Projeto de Lei Complementar do vereador Luizinho Valendorf. Ele participou da reunião e enfatizou a importância da articulação. “Foi excelente para falarmos, mas também ouvirmos o conselho. Tivemos bons encaminhamentos”, considerou.
