A Prefeitura de Passo Fundo iniciou na segunda-feira (27), os trabalhos de georreferenciamento da Ocupação 4 do bairro José Alexandre Zachia. A execução do serviço foi autorizada e a empresa contratada, vencedora do processo licitatório, iniciou os levantamentos de campo que servirão de base para o processo de regularização fundiária da área.
O georreferenciamento consiste em um levantamento técnico detalhado da ocupação, permitindo identificar com precisão os limites do terreno, os lotes existentes, as edificações, o sistema viário, as áreas públicas, as características ambientais e a situação de cada unidade habitacional. O trabalho resultará na elaboração de plantas, memoriais descritivos, levantamentos topográficos e cadastrais, além de estudos urbanísticos, ambientais e de risco.
O diretor de Habitação Popular e Regularização Fundiária, Pedro Henrique Diniz, destaca que o georreferenciamento representa um passo decisivo para garantir segurança jurídica e melhorar a infraestrutura da comunidade. “Este é um momento muito importante para os moradores da Ocupação 4. O georreferenciamento é a base de todo o processo de regularização fundiária, pois nos permite conhecer com precisão a realidade da área e planejar as próximas etapas. A partir desse trabalho, teremos condições de desenvolver projetos de infraestrutura, como a regularização da rede de energia elétrica, além de organizar o sistema viário e definir os lotes. É um avanço concreto que demonstra o compromisso da Prefeitura em oferecer mais dignidade, segurança e qualidade de vida às famílias da comunidade”, afirma Diniz.
A área, que pertencia ao Governo do Estado, foi transferida ao Município em 2024, possibilitando o avanço das etapas necessárias para sua regularização. Com a conclusão do levantamento, a Prefeitura terá uma base técnica para desenvolver projetos de infraestrutura e qualificação urbana. Entre as primeiras aplicações está a elaboração do projeto da rede de distribuição de energia elétrica junto às concessionárias, possibilitando a implantação de uma rede regular e segura para os moradores. As informações também subsidiarão o planejamento de futuras obras, a definição dos lotes, a organização do sistema viário e outras intervenções necessárias para a consolidação da regularização da área.
De acordo com o cronograma estabelecido no Estudo Técnico Preliminar, o prazo para execução dos serviços é de até 135 dias, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade devidamente justificada.
