A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo, está intensificando as ações de fiscalização relacionadas à comercialização irregular de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. O objetivo é proteger a saúde da população e coibir práticas ilegais que colocam consumidores em risco.
De acordo com o Núcleo de Vigilância Sanitária, medicamentos dessa natureza exigem avaliação clínica, prescrição e acompanhamento médico. Além disso, a receita deve ser obrigatoriamente retida no momento da compra, conforme prevê a legislação sanitária.
O chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária, Samuel Oro da Silva, reforça que a venda só pode ocorrer em farmácias e drogarias devidamente licenciadas. Segundo ele, esses medicamentos exigem controle rigoroso, incluindo garantia de procedência, armazenamento adequado e controle de temperatura.
A Secretaria de Saúde alerta que a aquisição por meio de redes sociais, grupos de WhatsApp ou com pessoas físicas representa alto risco à saúde. Sem garantia de origem e conservação, há possibilidade de falsificação e uso inadequado, o que pode provocar efeitos adversos graves.
A Vigilância Sanitária municipal já intensificou as inspeções em estabelecimentos sob sua competência. No entanto, a venda realizada por pessoas físicas em ambientes virtuais deve ser denunciada aos órgãos policiais, pois pode configurar crime contra a saúde pública.
A Prefeitura reforça que a proteção da saúde coletiva também depende da conscientização da população. A orientação é buscar sempre acompanhamento médico e adquirir medicamentos apenas em estabelecimentos regularizados.
