Prefeitura reativa Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social Nova composição será para o biênio 2025/2027

A Prefeitura realizou uma assembleia na sexta-feira (13), no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, para a reativação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Passo Fundo. A eleição e posse dos novos membros ocorreu conforme estabelecido no Edital Público nº 87/2025, e marca o início de um novo ciclo de diálogo e formulação de políticas públicas voltadas à moradia no município.

Para o secretário de Habitação, Fernando Pires, a volta do Conselho fortalece a democracia participativa e amplia a capacidade de resposta do poder público às demandas habitacionais da população. “A habitação é um direito fundamental, e só conseguiremos avançar com políticas eficazes se ouvirmos todos os setores envolvidos. O Conselho representa esse espaço plural e necessário para que a cidade cresça de forma mais justa e inclusiva,” destacou.

O Conselho atuará no biênio 2025/2027 com representação paritária entre governo e sociedade civil, reunindo 10 titulares com atuação direta na área da habitação. Do segmento governamental, tomaram posse representantes das seguintes pastas: Secretaria de Habitação, Secretaria de Obras, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral do Município. Esses órgãos assumem papel estratégico na articulação e execução das políticas habitacionais.

Já entre os representantes da sociedade civil, foram empossados dois integrantes do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), um da UAMPAF (União das Associações de Moradores de Passo Fundo), um da ATITUS (instituição de ensino superior) e um do SINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário). A composição garante a presença ativa de movimentos sociais, entidades representativas e setor produtivo na construção das diretrizes que nortearão as ações habitacionais da cidade.