A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Procon, atua na orientação dos consumidores, na mediação de conflitos e na busca por soluções para problemas relacionados à compra de produtos e à contratação de serviços. O trabalho inclui o recebimento de reclamações, o acompanhamento das demandas e a cobrança de providências junto às empresas, especialmente quando as situações envolvem serviços essenciais.
Entre os últimos meses de 2021 e o encerramento de 2025, o Procon Municipal contabilizou 24.632 atendimentos. Os registros foram de 808 em 2021, 4.056 em 2022, 5.316 em 2023, 7.547 em 2024 e 6.905 em 2025. O maior volume anual da série foi registrado em 2024. Já na comparação entre 2022 e 2025, o número de atendimentos cresceu aproximadamente 70%.
Os dados abrangem consultas, orientações, reclamações formalizadas e retornos de consumidores. Os números demonstram a procura da população pelo órgão para esclarecer dúvidas, encaminhar demandas e buscar alternativas diante de problemas nas relações de consumo.
De acordo com a coordenadora do Procon de Passo Fundo, Alana Schütz, o atendimento busca oferecer orientação aos consumidores e encaminhar as situações relatadas para que sejam encontradas soluções. “Nosso trabalho é acolher as demandas da população, orientar os consumidores sobre seus direitos e buscar, junto às empresas, respostas para os problemas apresentados. A atuação do Procon é especialmente importante quando as reclamações envolvem serviços essenciais, que impactam diretamente a rotina e o orçamento das famílias”, destaca.
Cobrança por melhorias nos serviços de água
As reclamações relacionadas aos serviços prestados pela Corsan estão entre as demandas acompanhadas pelo Procon. Os relatos envolvem problemas no abastecimento de água, valores das faturas, cobrança de esgoto e dificuldades no atendimento da concessionária.
Em fevereiro de 2025, diante das reclamações e dos problemas de abastecimento registrados em diferentes regiões do município, o Procon instaurou um processo administrativo contra a empresa para obter esclarecimentos e cobrar providências sobre as situações relatadas pelos consumidores.
O acompanhamento das demandas teve continuidade em 2026. Em abril, um levantamento do órgão apontou 133 atendimentos relacionados à Corsan naquele ano. Dos 74 casos encerrados até então, 46 haviam sido resolvidos com a intermediação do Procon, o equivalente a aproximadamente 62% dos procedimentos finalizados.
Em maio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Procon, reuniu-se com representantes da concessionária para cobrar respostas mais rápidas às reclamações e ampliar o atendimento aos consumidores nos bairros.
A atuação também foi levada a espaços públicos para facilitar o acesso da população ao serviço. Entre os dias 20, 21 e 22, e 27, 28 e 29, uma ação realizada na Praça Marechal Floriano contabilizou 136 atendimentos presenciais, principalmente sobre faturas, cobrança de esgoto, vistorias e outras questões relacionadas à Corsan.
Reclamações sobre as contas de energia
As cobranças da RGE também mobilizaram o órgão municipal. Entre 1º de julho e 16 de outubro de 2026, foram registradas 133 reclamações relacionadas ao aumento das faturas de energia elétrica.
Diante dos casos, o Procon informou que estava solicitando à concessionária a suspensão de medidas de corte no fornecimento e de negativação vinculadas às contas contestadas, enquanto eram prestados os esclarecimentos necessários.
O acompanhamento dessas situações reforça a importância da atuação do órgão nas relações de consumo que envolvem serviços essenciais, cujos custos têm impacto direto no orçamento das famílias.
Orientação e acesso aos serviços
Além de receber e encaminhar reclamações, o Procon orienta os consumidores sobre seus direitos e busca intermediar conflitos com fornecedores e prestadores de serviços. A atuação também contribui para promover relações de consumo mais transparentes e equilibradas.
As ações descentralizadas complementam os atendimentos realizados na sede, aproximando o serviço público das comunidades e facilitando o acesso de quem precisa de orientação para encaminhar uma reclamação.
O Procon Municipal de Passo Fundo está localizado na Rua General Netto, nº 443, 5º andar. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h20 e das 13h30 às 16h.
Para registrar uma reclamação, é importante apresentar documentos pessoais, comprovantes relacionados à situação e, quando houver, o protocolo de atendimento junto à empresa. Informações e orientações iniciais também podem ser obtidas pelo WhatsApp (54) 3584-1155 ou pelo e-mail procon@pmpf.rs.gov.br.
