Professores da rede municipal de Passo Fundo realizaram, nesta quarta-feira (20), uma paralisação com manifestação na Praça do Teixeirinha. O ato foi definido em assembleia e teve como principal pauta a defesa da educação inclusiva.
A professora Débora de Araújo afirmou que a categoria foi surpreendida pelo envio do projeto de lei em regime de urgência, sem diálogo prévio com o sindicato. Segundo ela, mesmo com as alterações feitas nesta semana, a proposta mantém a gratificação apenas para docentes da Escola de Autistas Olga Caetano Dias e das salas de recursos multifuncionais. “Todos os professores trabalham com alunos incluídos. Quando se retira essa gratificação, se coloca em risco o atendimento da educação especial no município”, destacou.
A vereadora e professora Regina também acompanhou a mobilização. Para ela, o texto que tramita na Câmara precisa avançar para contemplar todos os docentes envolvidos na inclusão. “O projeto já foi alterado, mas ainda pode melhorar para evitar prejuízos aos professores da sala regular”, avaliou.
Posição da Prefeitura
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou nesta semana uma mensagem retificativa ao projeto. Pela proposta, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Escola de Autistas Olga Caetano Dias continuarão recebendo a gratificação de 40% sobre o vencimento padrão. Para novos profissionais que assumirem funções nessas áreas, haverá progressividade: 20% no primeiro ano, 30% no segundo e 40% a partir do terceiro.
O Executivo afirma que a medida foi construída em articulação com vereadores da base aliada, buscando equilíbrio financeiro sem retirar direitos adquiridos. Em nota, destacou que a mudança garante a valorização de quem atua diretamente com crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades.
Conforme o prefeito Pedro Almeida, o diálogo com parlamentares foi essencial para os ajustes. “Este diálogo foi fundamental para que avançássemos no projeto de forma a assegurar a gratificação aos professores que atuam no atendimento especializado”, afirmou.
O projeto segue em tramitação na Câmara, que tem até 45 dias para apreciar a proposta.
