Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que as placas de veículos voltem a identificar a cidade e o estado de registro
A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera de relator. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que vai trabalhar para dar andamento ao projeto, tão logo volte do recesso parlamentar. “A CAE possui cerca de 430 projetos aguardando relatoria, temos trabalhado para dar celeridade em cada um deles. A data de votação será definida logo após a apresentação de parecer pelo relator indicado.”
O novo projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei, e impacta apenas os emplacamentos após essa data.
A adoção do atual modelo de identificação foi adiada por seis vezes devido a disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento dos fabricantes. O imbróglio persistiu até 2019 com o estabelecimento de uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Fonte: R7
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