O projeto vetando a desapropriação de propriedades de pequenos agricultores e pecuaristas familiares a fim de destiná-las a indígenas e a quilombolas avançou na Assembleia Legislativa do RS. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade das matérias, aprovou, por sete votos a favor e três contrários, o parecer do relator Deputado Dr. Bassegio (PDT).
Com a decisão, a proposta seguirá tramitando na casa e agora seguirá para análise da comissão de agricultura, pecuária e cooperativismo. A votação na CCJ foi acompanhada por agricultores e representantes de quilombolas e indígenas, comentou o relator do Projeto Deputado Basegio na programação da Rádio Planalto AM (730). Autoria do projeto é do deputado Elton Weber (PSB), o projeto reacende o conflito entre agricultores e índios pela posse de terras, principalmente no norte do estado, que não foi resolvido ainda. A proposta promete um debate polêmico ao longo de sua tramitação no legislativo. indígenas e quilombolas chegaram a fazer um apelo aos integrantes da CCJ para barrar o projeto já na comissão, o que não ocorreu.
