Na sessão plenária desta terça-feira (9), os parlamentares devem apreciar quatro projetos de lei que tratam do reajuste dos subsídios de integrantes de poderes e órgãos autônomos. A inclusão das matérias na pauta de votações ocorreu na reunião de líderes da última terça-feira (2).
Os projetos são de origem do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado e tiveram pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça nas reuniões de 18 e 25 de abril. No dia 27 de abril, eles foram publicados em Ordem do Dia por acordo de líderes, estando aptos a irem a plenário sem precisar tramitar em outras comissões parlamentares.
Confira a pauta completa de votações:
PL 115 2023, do Poder Judiciário, que altera a Lei nº 12.910, de 11 de março de 2008.
PL 116 2023, da Procuradoria-Geral de Justiça, que Altera a Lei n. 12.911, de 11 de março de 2008, que fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PL 117 2023, da Defensoria Pública, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 126 2023, do Tribunal de Contas do Estado, que altera os subsídios mensais dos Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, bem como dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Acompanhe a sessão desta tarde
A sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.
Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, quando o deputado Marcus Vinícius (PP) abordará o tema “Municípios: onde a vida acontece – 47 anos da Famurs”.
