A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna crime atentar contra integridade física ou mental de cães e gatos. A proposta segue para análise do Senado. A pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de detenção.
Atualmente a pena para quem maltrata ou abandona animais vai de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa. O projeto aprovado aumenta a punição para a violência contra esses dois animais. A pena de 3 anos pode ser aumentada em um terço pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Já quem promover luta entre cães poderá ser condenado a reclusão de 3 a 5 anos. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP).
