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Redes sociais são objeto de atenção e cuidado especial do TSE, diz presidente “A Justiça Eleitoral continuará comprometida com a democracia”, afirma presidente do TSE, diz Cármen Lúcia

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ao abrir o Ano Judiciário de 2025 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de segunda-feira (3), a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, das liberdades e da dignidade da pessoa humana, bem como enfatizou a necessidade de haver harmonia entre os poderes. “Sem democracia não há liberdade. Sem liberdade não há justiça. Sem justiça não há dignidade. A Justiça Eleitoral continuará a atuar com rigor, com serenidade, com imparcialidade e comprometida com a democracia, garantindo as liberdades de eleitoras e de eleitores”, afirmou.

De acordo com Cármen Lúcia, a atuação da Justiça Eleitoral é contínua para a garantia de eleições democráticas e do livre exercício do direito ao voto no Brasil. Assim, são adotados procedimentos e feitas análises dos pleitos anteriores, a fim de identificar o que pode e o que precisa ser aperfeiçoado no processo eleitoral. “Porém, a democracia não é atribuição nem função exclusiva de uma pessoa ou de uma instituição, senão um esforço comungado de todas as brasileiras e todos os brasileiros e das instituições de Estado”, frisou.

Redes sociais e tecnologias

A ministra Cármen Lúcia também destacou que cada inovação tecnológica e cada nova medida adotada sobre redes sociais são objeto de atenção e cuidado especial por parte do TSE, “pela repercussão que pode ter sobre o Direito, as liberdades, principalmente a liberdade de se informar, convencer-se e votar”. “Há de se garantirem as liberdades com informação correta, para que a expressão seja manifestação de liberdade, não exposição manipulada de ódios e violências”, disse ao ressaltar que o objetivo da Justiça é a paz social e, dessa forma, os que atuam pela conflituosidade agem contra a Justiça.

Ainda sobre os avanços tecnológicos, a ministra reafirmou que a Justiça existe para as pessoas, e não para as máquinas. “Máquinas são coisas que nos ajudam, que interferem cada vez mais nas vidas humanas, mas que também podem promover desumanidades, como vêm sendo praticadas tantas vezes. São poderosas algumas das máquinas, é certo, mas é preciso impedir que elas façam prosperar a violência, a agressão e o medo incutido nas pessoas”, observou a presidente do TSE.

 

FONTE: TSE

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