Nesta semana ocorreu uma importante reunião na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Porto Alegre, na Câmara de Mediação e Conciliação para tratar do Edifício Gralha, de Passo Fundo. O encontro ocorreu na quarta-feira, 15.
Estiveram presentes o Dr. Dani Mendonça, advogado dos moradores do Edifício Gralha, localizado na COHAB 1, em Passo Fundo; Rose dos Santos, moradora e representante das 16 famílias do prédio; o secretário adjunto de Habitação, Roger Vasconcellos; e o procurador setorial da Habitação, César Marsillac.
O prédio encontra-se interditado há quase dez anos por determinação da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, em razão de problemas estruturais na construção. As famílias ingressaram com ação judicial e obtiveram sentença favorável em primeira instância, com indenização estimada em cerca de R$ 7 milhões.
A reunião foi resultado direto da articulação do assessor especial do governador Eduardo Leite, Mateus Wesp, que levou o caso ao Centro de Conciliação da PGE, coordenado pela procuradora Karina Rosa Brack, referência nacional na mediação de conflitos.
O objetivo é agilizar a resolução de processos que envolvem pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social — perfil da maioria dos moradores do Grália, com idades entre 70 e 91 anos.
A proposta apresentada pelos moradores prevê o pagamento de aproximadamente R$ 260 mil e a manutenção da posse do terreno, que poderá ser vendido, com a divisão do valor entre as 16 famílias. O cálculo foi elaborado pelo Dr. Dani Mendonça, considerando a redução de 40% sobre o valor inicial da sentença.
O Núcleo de Conciliação da PGE designará um perito do Estado para avaliar os valores em até 20 dias, antes de nova reunião, que deverá formalizar o acordo e encaminhá-lo ao Judiciário para homologação e posterior pagamento aos moradores.
Com o apoio do governador Eduardo Leite, a expectativa é que a questão seja resolvida ainda neste ano, com a demolição do Edifício Grália, conforme determinação judicial, e o cercamento e limpeza do terreno.
“Essa é uma iniciativa que busca dar dignidade a famílias que há quase uma década esperam uma solução. O governo do Estado está atuando para que o caso se resolva de forma justa, humana e definitiva”, destacou Mateus Wesp, assessor especial do governador.
