A comoção gerada pela morte do cão Orelha após sofrer agressões em Santa Catarina reacendeu o debate sobre as punições para maus-tratos a animais no Brasil. Para coibir esse tipo de crime, o Rio Grande do Sul conta com 62 Delegacias de Polícia com o selo Amiga dos Animais espalhadas por todo o Estado, além da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), em Porto Alegre.
O selo Delegacia de Polícia Amiga dos Animais, lançado em abril de 2021, é um projeto que visa instituir, em delegacias de polícia, cartórios especializados na investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais. Inicialmente, 15 delegacias do Rio Grande do Sul aderiram ao projeto e, atualmente, já são 62 unidades a contar com o título, sendo 18 na Região Metropolitana e 44 no interior do Estado.
Entre outras atividades, essas unidades desenvolvem a verificação de denúncias, fiscalizações, resgates de animais acidentados, encaminhamentos para tratamento e cirurgias, colocação dos animais resgatados com tutores provisórios, encaminhamentos para adoções, instrução de procedimentos policiais e realização de ações preventivas.
Delegacias que não aderiram ao selo também investigam o crime normalmente; a diferença é que não possuem espaços dedicados unicamente a esse trabalho.
Qualquer cidadão pode denunciar um caso de maus-tratos aos animais. No Rio Grande do Sul, a denúncia pode ser feita por meio do Disque Denúncia 181, do site delegaciaonline.rs.gov.br ou em qualquer delegacia de polícia.
Além desses canais, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) orienta que as denúncias envolvendo animais domésticos também podem ser encaminhadas à Secretaria do Meio Ambiente do município. No caso de animais silvestres, as pessoas podem entrar em contato pelo WhatsApp da Divisão de Fauna da Sema: (51) 98593-1288, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, ou pelo e-mail: denuncias-sema@rs.gov.br.
