A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza o ato oficial de instalação da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcação de Áreas Indígenas – em Defesa dos Agricultores Gaúchos, presidida pelo deputado estadual Paparico Bacchi (PL). A solenidade ocorre às 14h desta segunda-feira (07) na Câmara de Vereadores de Sananduva, na avenida Fiorentino Bachi, 673 – área central da cidade, com a presença de lideranças da comunidade e autoridades da região Nordeste.
Defensor do marco temporal, o deputado Paparico Bacchi solicitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a interrupção de novas demarcações de áreas indígenas. A ministra presidente recebeu pessoalmente o pedido, durante o histórico encontro com a comitiva de agricultores e representantes de sindicatos rurais que acompanharam o parlamentar na audiência realizada no início de junho, em Brasília, no Palácio do STF – órgão máximo da Justiça brasileira. Esta foi a primeira iniciativa formal do deputado após a mesa diretora aprovar a criação da frente parlamentar com o apoio de 25 deputados estaduais.
Em documento protocolado aos ministros do STF, Paparico Bacchi destacou que pesquisas feitas por sindicatos rurais da metade norte do RS demonstram que a criação de novas áreas indígenas e ampliação das já existentes podem expandir em até 95,4 mil hectares as demarcações em municípios como Água Santa, Cacique Doble, Ciríaco, Gentil, Getúlio Vargas, Erechim, Espumoso, Marau, Mato Castelhano e Sananduva. Segundo estimativas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as terras indígenas são cerca de 14% do território nacional e se todos os processos de demarcação em curso fossem legitimados pela Justiça, ampliaria para 30%. Em comparação, a produção agrícola abrange 24% do território brasileiro.
FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
