A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), em parceria com o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), abre inscrições para o curso “CTGs em Movimento – acessando os recursos públicos para fomento à cultura”, voltado à capacitação de Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) na elaboração, gestão e prestação de contas de projetos culturais financiados por editais e leis de incentivo.
A formação ocorrerá de forma presencial no dia 24 de maio (sábado), das 8h às 18h, no 35 CTG, localizado na Av. Ipiranga, 5300, Jardim Botânico, Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico.
A atividade é destinada a coordenadorias regionais do MTG, dirigentes e integrantes de CTGs, além de responsáveis pelas áreas culturais, administrativas e de projetos. O conteúdo abrangerá os principais mecanismos públicos de fomento à cultura, como a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o programa Cultura Viva, respeitando as especificidades administrativas e culturais das entidades tradicionalistas. A carga horária é de oito horas.
O formulário de inscrição também servirá para mapear o perfil dos participantes, levantando informações sobre experiências anteriores com captação de recursos, a fim de subsidiar futuras ações do MTG.
A iniciativa é promovida pelo Departamento de Projetos do MTG, com apoio do Departamento de Fomento e da Coordenadoria do Tradicionalismo Gaúcho da Sedac.
Programação
8h – 8h30 | Credenciamento
8h30 – 8h45 | Abertura oficial
8h45 – 10h
Tema: Desvendando os caminhos do fomento cultural: cultura como política pública
Ministrante: Rafael Balle
Conteúdo: Apresentação dos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura; marco legal do fomento cultural; funcionamento do Pró-Cultura RS; financiamento direto e indireto voltado aos CTGs.
10h – 10h30
Tema: Regularização dos CTGs como proponentes de projetos
Ministrante: Clóvis Rocha
Conteúdo: Documentação e exigências legais; Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), certidões, estatuto e boas práticas administrativas.
10h30 – 10h45 | Intervalo
10h45 – 12h
Tema: LIC/RS na prática: passo a passo para projetos bem-sucedidos
Ministrante: Alessandro Gomes
Conteúdo: Elaboração, tramitação e captação de recursos; estrutura de projetos; contrapartidas; parcerias empresariais; exemplos aplicados ao tradicionalismo.
12h – 13h30 | Intervalo para almoço
14h – 15h30
Tema: Oportunidades diretas: FAC/RS como financiamento à cultura gaúcha
Ministrante: Igor Fattori
Conteúdo: Análise de editais do FAC/RS; critérios de avaliação, rubricas, execução orçamentária e prestação de contas; especificidades da cultura popular e tradicionalista.
15h30 – 15h45 | Intervalo
15h45 – 17h
Tema: Novos horizontes: Cultura Viva e PNAB para o tradicionalismo gaúcho
Ministrante: Adriane Minervino
Conteúdo: Utilização de mecanismos federais de fomento por CTGs; leitura e interpretação de editais; experiências práticas.
17h – 18h | Encerramento e rodada de dúvidas
