A secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou, nesta quinta-feira (24/8), edital de chamamento aos municípios que destina R$ 3,4 milhões por ano para a abertura de 4.367 novas vagas no programa Primeira Infância Melhor (PIM). A assinatura do edital ocorreu durante o 1º Seminário pela Primeira Infância, na cidade de Colinas.
Presente em 257 municípios do Estado e com outros 210 em processo de adesão (467 no total), o PIM é uma política pública intersetorial do governo do Estado para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância por meio da Secretaria da Saúde (SES). O programa completou 20 anos de existência em abril, com ênfase na educação, saúde e assistência social das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.
As novas vagas são voltadas para famílias com gestantes e com crianças menores de seis anos de idade, sendo prioritário o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e com crianças menores de três anos. Até 1.766 vagas são reservadas aos 30 municípios do Estado que ainda não fazem parte do programa ou estão em processo de adesão; e 2.601 a ampliações das metas do PIM para os municípios já participantes.
O incentivo financeiro a ser repassado pelo Estado é de R$ 65 mensais por pessoa (gestante ou criança) atendida pelo município. O prazo-limite para o envio de propostas é 17 de setembro.
Em 20 anos, 245 mil famílias beneficiadas
No seminário em Colinas, Arita destacou números do PIM em 20 anos de história. São 288 mil crianças e 67 mil gestantes atendidas em 245 mil famílias, um trabalho que envolveu 14 mil visitadores.
“Colinas foi escolhida para a assinatura não só porque esse seminário está acontecendo aqui, mas também pelo fato de que a região tem 30 municípios integrando o Primeira Infância Melhor”, disse a secretária. “É um exemplo para o Brasil de cuidado com as crianças.”
Ao longo de duas décadas, o programa também tem sido reconhecido com prêmios nacionais e internacionais. Dentre eles, o Concurso Latino-Americano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Movimento Every Woman, Every Child na América Latina e Caribe – iniciativa promovida pelo Banco Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também foi referência para oito programas estaduais e para o programa federal Primeira Infância Feliz.
Fonte: GOV RS
