Na sessão plenária dessa terça-feira (20), os parlamentares retomaram a apreciação, em 1º turno, da PEC dos símbolos do Estado, que começou na semana passada. Como da última vez, o processo de votação não foi concluído por retirada de quórum. Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295 2023 institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas). A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho, mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto, do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, com previsão de que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo. Também houve pronunciamento na tribuna de Lorenzoni e do deputado Matheus Gomes (PSOL).
Na sessão de ontem, a emenda foi retirada por Loureiro. Outra emenda, com teor semelhante, foi apresentada por Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares.
Laura Sito (PT) disse que não há dúvida que somos todos gaúchos e gaúchas e que todos querem se enxergar na história do RS. Ela salientou que tanto o hino do Estado quanto a lei que protege os símbolos já passaram por alterações ao longo do tempo. Ainda lembrou que não há nenhuma proposta tramitando na ALRS para modificação da letra do hino, “o que reforça a ideia autoritária da PEC de tentar silenciar uma opinião crítica”.
