A reunião que aconteceu entre Simpasso – Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo e assistentes de Educação Infantil, na tarde desta quarta-feira, 24, dia em que houve uma manifestação nacional sobre a educação no país, serviu para firmar o acordo entre os servidores que irão entrar com uma ação coletiva contra o Poder Executivo.
O documento elaborado pelo Sindicato, com o auxílio do assessor jurídico da entidade, Dr. Alcindo Roque, tem como objetivo regularizar a função de assistente dentro das EMEI’s, de Passo Fundo. A ideia do projeto é postular o reconhecimento da atividade docente das profissionais, o que já está acontecendo nas unidades, mas sem o valor devido da função. “Essa é uma das prioridades do Simpasso. Vamos buscar a valorização das assistentes que, há muito tempo, vem exercendo uma função de professoras”, disse o presidente do Sindicato, Marcelo Ebling.
De acordo com Alcindo Roque, há uma grande probabilidade de que todas as 128 assistentes de Educação Infantil em atividade no município deverão participar da ação. Na reunião, 90% já estavam presentes. “Precisamos marcar decisões concretas e efetivas. O autor da ação será o Sindicato, que tem poder jurídico para representar a categoria”, relatou o advogado.
Ainda segundo Roque, alguns documentos internos como, regimentos, por exemplo, já identificam que as assistentes executam atividades de professores.
Embora sendo uma ação demorada, é uma iniciativa que busca o convencimento do município para fazer as alterações necessárias no Estatuto do Magistério, evitando consequências retroativas no futuro.
Uma das propostas do projeto que deverá ser encaminhado na próxima semana é criar um cargo de “professor assistente”, lembrando que não deverá haver comparações com o cargo de professor já existente, e nem objetivar uma equiparação de quadro. O Sindicato busca apenas valorização e vantagens salariais para as assistentes que estão suprindo a falta de professores nas escolas.
